JOSÉ LUÍS MOREIRA DA SILVA

José Luís Moreira da Silva


Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1984) e Mestre em Direito Público pela mesma Universidade (1992), detém ainda uma Pós-Graduação em Direito Europeu pela Universidade Católica de Lisboa (1986).
Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) até 2004, sendo actualmente Colaborador e membro da Mesa do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL.

Está inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1986, tendo sido reconhecido pela Ordem como um dos primeiros especialistas em Direito Administrativo, em 2004.
É sócio fundador da SRS Advogados, RL, responsável pelos Departamentos de Direito Público e Ambiente, desde 2009. Anteriormente foi sócio da sociedade de advogados britânica Simmons & Simmons.

É Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Union Internationale des Avocats (UIA) desde 2012 e Presidente do Comité Nacional de Portugal desde 2017 e membro do painel de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP.

A sua já vasta experiência profissional centra-se no Direito Público, com especial ênfase na área do Direito Administrativo, em todas as suas vertentes, incluindo CONCESSÕES, PPP/PFI e Direito Regulatório, prestando apoio jurídico especializado a entidades públicas e privadas. Tem desenvolvido a sua atividade especialmente nos sectores portuário, ferroviário e nas infra-estruturas.

Foi Deputado à Assembleia da República e assessor do Governo na área das infra-estruturas rodoviárias e portuárias nas décadas de 80 e 90. Foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e membro do Conselho Superior da Magistratura, eleito pelo Parlamento, de 2003 a 2009.

Colabora regularmente em cursos universitários sobre Direito Administrativo e é sócio de várias associações cientificas de Direito Público, designadamente do Instituto de Ciências Jurídico Políticas e do Instituto Europeu da Universidade de Lisboa, da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, da Associação Portuguesa de Arbitragem e membro do Instituto Português de Corporate Governance, sendo também membro fundador do CeDIPRE – Centro de Direito Público e da Regulação da Universidade de Coimbra. É colaborador da revista Cadernos de Justiça Administrativa, onde publica regularmente artigos e anotações jurisprudenciais.

Tem sido sempre referenciado pela Chambers e pela Legal 500. A recomendação da Chambers classifica-o enquanto "leading individual" na sua área de atuação. Idêntica referência é feita pela Legal 500, que inclusivamente o classifica, no setor dos Transportes, no Tier 1.

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