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2005 a 2012 - Um breve apontamento sobre o estado das relações entre Portugal e Moçambique

A iniciativa política para resolver o contencioso de Cahora Bassa já vinha do governo presidido pelo Ex Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano. A diplomacia moçambicana fez do tema um ícone da sua política externa no relacionamento bilateral com Portugal e, com muita persistência, foi logrando os seus objectivos, vencendo resistências do lado português e fazendo gerar a boa vontade que sempre precede um acordo.

Do lado português, os Governos de Durão Barroso e Santana Lopes, mostraram sensibilidade para a posição moçambicana e deram forte impulso e apoio à iniciativa.

O actual Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, era Secretário Geral da Frelimo desde 2002 e já antes disso, como militante muito influente no Partido, era conhecida a sua opinião sobre o assunto, bem como a pressão que foi exercendo ao longo do tempo no sentido de fazer inscrever o tema como prioritário no relacionamento bilateral entre Moçambique e Portugal. Daí que não tivesse surpreendido ninguém que, aquando da sua candidatura às eleições presidenciais de 2004, logo tivesse recordado a sua posição sobre o tema: empreendedorismo de Cahora Bassa, a sua exploração e gestão, haveria de passar para as mãos moçambicanas.

Assim, seria já Armando Guebuza quem, a 31 de Outubro de 2006, em Maputo, e como Presidente da República de Moçambique, assinou com o Estado português, representado pelo seu Ex Primeiro-Ministro José Socrátes, o Acordo respeitante à venda da participação de 82% que o Estado Português detinha no consórcio da assim designada HCB (Hidroeléctrica de Cahora Bassa).

Olhando para traz, pode dizer-se sem tibieza que a reversão de Cahora Bassa para os moçambicanos se revelou no maior e mais positivo marco no relacionamento entre Moçambique e Portugal desde da independência de Moçambique e constituiu também a "pedra de toque" que modificou definitivamente o olhar dos políticos moçambicanos em relação a Portugal, sobretudo daqueles de entre os moçambicanos para quem o passado colonial era mais dificil de esquecer.

E se a reversão de Cahora Bassa constituiu um enorme passo em frente que fundamenta o relacionamento político de excelência entre Moçambique e Portugal e as respectivas classes políticas desde 2006, as visitas de Estado do Primeiro-Ministro Português a Moçambique, na primeira semana de Março de 2010 e a visita de Estado do Presidente da República de Moçambique a Portugal, no final do mês de Abril de 2010, vieram a revelar desejos e intenções políticas comuns de estabelecer prioridades de aproximação recíproca de conteúdo político, económico e cultural e cooperação. Com efeito, destas visitas de Estado e dos acordos assinados durante as mesmas deve ler-se que Moçambique distingue e privilegia com gosto Portugal e o investimento português no País. Aliás, pode dizer-se que estas visitas e acordos precederam e acompanharam eficazmente o interesse renovado que os empresários portugueses vêem demonstrando de novo pelo País, ao ponto de poder dizer-se que, após o termo da guerra civil que afligiu Moçambique durante 16 longos anos, se assiste a uma segunda vaga na procura dos portugueses por Moçambique, parecendo esta mais consistente que a primeira.

No final de Novembro de 2011 o Presidente Gebuza voltou a visitar Portugal, por ocasião da I Cimeira Anual Estado a Estado (Portugal-Moçambique). O dossier de Cahora Bassa ainda não teve o desfecho desejado por ambas as partes, mais vai tê-lo a breve trecho, esperando-se que isso possa acontecer na visita de Estado que o Primeiro Ministro Passos Coelho fará a Moçambique em Abril de 2012.

João Navega
Presidente da Direcção da C.C.P.M.
Texto do Editorial do Directório da CCPM do ano 2010
Texto actualizado aos 01 de Abril de 2012.