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Moçambique 2015 e 2016: conjuntura e perspectivas

Factores Negativos

O ano de 2015 em Moçambique foi assinalado por alguns factos menos positivos.

Em consequência da crise política e militar que se vive em Moçambique desde meados de 2012, e a qual só deu sinais de apaziguamento com os Acordos entre a Renamo e a Frelimo que culminaram com as eleições legislativas e presidenciais no final de 2014, o ambiente de negócios tem estado muito perturbado.

Porém, e quando menos se podia esperar, a conflitualidade entre a Renamo e a Frelimo recrudesceu em 2015, com confrontos militares do exército regular de Moçambique com forças militares da Renamo, aumento da perigosidade nas deslocações por estrada em certas zonas do país, populações em fuga, procurando refúgio no vizinho Malawi, e um consequente desconforto dos Estados e dos investidores de onde são oriundos os maiores investimentos no país. Acrescente-se que todos os esforços de negociação e de mediação independente do conflito têm tido resultado nulo, augurando um prolongamento de um conflito que dura há tempo demais.

Por outro lado, no ano de 2015, o preço das commodities sofreu uma forte quebra nas bolsas de mercadorias mundiais. O preço de petróleo e do gás natural também desceu continuadamente ao longo de 2015. Para Moçambique a consequência tem-se traduzido num arrastamento dos processos de investimento na prospeção e exploração das grandes e promissoras jazidas de gás natural na bacia do Rovuma, no norte Moçambique, por parte das grandes companhias de petróleo e gás internacionais, tais como a ENI, ou mesmo a portuguesa Petrogal. A Anadarko, grande petrolífera Anadarko seguiu igual estratégia.

A exploração tão promissora, há poucos anos, das grandes reservas de carvão no Moatize, em Tete, e no Niassa, também têm sofrido vicissitudes negativas várias, com a perda de interesse pelas multinacionais Rio tinto e Vale do Rio Doce, as quais acumularam prejuízos colossais com os seus investimentos em Moçambique.

Não são de somenos importância os reflexos para os investidores estrangeiros desta situação anteriormente descrita. Até porque parte significativa do crescimento do PIB moçambicano se vinha fazendo na base das perspetivas induzidas de crescimento económico resultantes da exploração destes imensos e valiosos recursos naturais e por arrasto, uma forte atração do investimento estrangeiro.

Veja-se também que estas novas perpectivas negativas em torno da exploração das matérias-primas contribuíram de forma significativa para uma desvalorização continuada da moeda nacional, o metical, com acentuada desvalorização cambial nos últimos meses de 2015, falta de divisas e crescente dificuldade para a operacionalização da actividade de comércio internacional, sobretudo para os importadores, com uma escassez de reservas cambiais aflitiva.

Outra consequência da situação da degradação do valor da moeda nacional tem sido a do forte aumento dos preços das mercadorias importadas, designadamente alimentos básicos que Moçambique não produz em quantidade suficiente, com nefastas e perigosas perturbações no ambiente social.

Para os observadores externos e atentos, outra imagem muito negativa que Moçambique tem dado ao Mundo está relacionada com notícias alarmantes de perda de controle pelo Governo e do Banco Central das Finanças Públicas, com fenómenos nunca antes ocorridos com aplicações erráticas de meios financeiros vultuosos do Estado, designadamente em investimentos ruinosos em empresas públicas e outras despesas ocultas e entretanto postas a nu em reuniões com o FMI.

A degradação da segurança interna é um dado também ele negativo para a comunidade empresarial moçambicana e estrangeira.

Todos estes factores, de natureza muito negativa, tornaram o ano de 2015 aziago para Moçambique.

Factores positivos

Alguns factores continuam porém a alimentar expectativas positivas em relação a Moçambique: o seu grande território, os seus amplos recursos naturais energéticos no sub-solo seja em offshore seja onshore, outras riquezas minerais estratégicas, muita terra arável e água abundante, uma capacidade instalada e por instalar para criação de energia eléctrica praticamente ilimitada, uma economia e um tecido empresarial muito diversificado, terminais portuários com as melhores condições da região e eventualmente da África Oriental, fundamental para o transporte de mercadorias para o interland africano, novos aeroportos com pistas preparadas para os aviões de maior alcance da aviação civil do mundo, condições para turismo de qualidade sem paralelo, amplas camadas da população com formação universitária e preparadas para enquadrarem uma nova espiral de desenvolvimento, uma demografia literalmente em explosão, gerando necessidades de toda a ordem ao nível da habitação, da alimentação, da educação e da saúde. E há boas razões para acreditar que o preço da matérias-primas se venha a estabilizar a níveis mais elevados, conferindo um novo fôlego para o investimento no sector na Bacia do Rovuma e que as condições políticas venham a ganhar estabilidade com a tomada de posições de bom senso e de amor ao bem comum por parte dos antagonistas, às quais não ficarão alheias intervenções relevantes do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, antes, durante e após a sua visita de Estado a Moçambique em Maio de 2016.

Com efeito, apesar das vicissitudes e do contexto internacional...

João Navega
Presidente de Direcção

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